Um cartão de crédito traz danos? O fato do produto ou serviço no CDC
Não restam dúvidas acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias, financeiras, securitárias ou creditícias. As operações com cartões de crédito se incluem nas que...
View ArticleQuem é consumidor bancário?
Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.591-1 Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu o que, desde a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, estava positivado...
View ArticleConsumidor investidor
Alerto para o fato de que esta será uma breve digressão sobre o tema, vez que, como o assunto é amplo, sendo, inclusive, matéria de livro que cito ao final, merece uma atenção muito maior, o que me...
View ArticleCrédito consignado, juros e a defesa do consumidor
A postagem de hoje é para divulgar uma entrevista que dei ao programa Artigo 5º da TV Justiça, apresentado por Flávia Metzker. A discussão gira em torno de empréstimo consignado, taxa de juros,...
View ArticleDescumprir normas do CMN é prática comercial abusiva
Muita atenção, meu colega advogado, e meu caro leitor: É prática comercial abusiva colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais...
View ArticleEnvio de cartão não solicitado: uma das práticas mais proibidas
É bastante desagradável abrir a caixa do correio e se deparar com um envelope contendo um cartão de crédito que você não solicitou. O que pouca gente sabe é que esta é uma das práticas abusivas mais...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
